Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.

Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

Costureira. Empresa de confecções. Vínculo empregatício caracterizado.

Negado provimento ao apelo.

Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão

Diarista: prestar serviço por muito tempo no mesmo lugar não garante direitos

Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

O papel do departamento jurídico em uma empresa

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

TST define novas normas coletivas para Correios e empregados

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde. 

Restituição de despesas com combustível.

O ressarcimento de despesas com combustível suportadas pelo motorista de entregas não pode alcançar os gastos no seu deslocamento entre o local de trabalho e sua residência.

Gorjeta - Uma análise jurídica

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.

O MM. Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, através da r. sentença de f. 275/279, julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista ajuizada, condenando a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas descritas à f. 278 do decisum.

Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].